Babado: José Melo e Henrique Oliveira agora são ex-governadores do Amazonas, TSE decide pela cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, pela cassação do mandato do governador José Melo (PROS) e do vice Henrique Oliveira (SD), na manhã desta quinta-feira (4).

O TSE deu provimento a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que sejam realizadas novas eleições.

Votaram a favor da cassação os ministros Edson Fachin, Antônio Herman de Vasconcelos e Benjamin, Luís Roberto Barroso, Admar Gonzaga e a presidente da sessão, ministra Rosa Webber.  

Já contra a cassação, votaram o relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho e a ministra Luciana Lóssio.

'Surpreso'

Em nota da Secretaria de Comunicação, José Melo se disse surpreso com o resultado do julgamento do processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O governador disse considerar o resultado injusto, embora respeite a decisão da corte superior.

"Recebi com grande surpresa a decisão do TSE, que considerei injusta, pois não pratiquei nenhum ato reprovável. Respeito a decisão e vou aguardar a publicação do acórdão", declarou o governador José Melo. 

Neste momento o governador se reúne com os advogados para definir quais medidas serão adotadas. 

 

Compra de votos

A ação contra Melo e Oliveira foi proposta pela coligação Renovação e Experiência, que tinha como candidato a governador do Estado nas eleições de 2014 o atual senador Eduardo Braga (PMDB).

Em 25 de janeiro de 2016, por 5 votos a 1, o TER-AM  decidiu pela cassação dos diplomas do governador e do vice. Mas o tribunal entendeu que eles poderiam permanecer no cargo até o julgamento final no TSE. Em outubro do ano passado, Melo e Henrique foram submetidos a outro julgamento relacionado a abuso de poder político e econômico, também nas eleições de 2014, mas, nesse caso, o TRE julgou improcedentes as acusações.

José Melo foi acusado de participar de um esquema de compra de votos e de uso irregular da Polícia Militar na campanha eleitoral de 2014.  Ele e o vice  também foram denunciados por conta de um contrato de R$ 1 milhão firmado para monitoramento de delegações que participaram da Copa do Mundo 2014, em Manaus.