Congresso está pronto para o debate sobre reforma eleitoral, diz Eunício

Marcos Brandão/Senado Federal / BLITZ AMAZÔNICO

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, enfatizou que os parlamentares têm consciência de que a reforma política precisa acontecer. Segundo Eunício, não há um projeto “pronto e acabado”, mas o momento atual oferece todas as condições para que o Congresso Nacional realize um grande debate e apresente o “caminho que a população brasileira espera”. A avaliação foi feita segunda-feira (20), na abertura do Seminário Internacional sobre sistemas eleitorais realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

- O Congresso Nacional está aberto, pronto para o debate, e tem consciência de que esse debate precisa ser realizado e precisa ser efetivado. Se possível, ainda em torno de um projeto que una não apenas a política, mas una também o sentimento dos eleitores do Brasil - afirmou o presidente do Senado.

O Seminário Internacional é promovido pelo TSE em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea). Durante dois dias, participantes do Brasil e do exterior vão discutir diferentes modelos eleitorais vigentes. A expectativa do presidente do Senado é de que, ao longo dos vários painéis temáticos, se avance na discussão sobre a “necessidade, a urgência e a direção das mudanças no sistema eleitoral brasileiro”.

- Acredito que haja relativo consenso sobre o descompasso que se observa hoje entre os dois momentos-chave da democracia representativa: o momento eleitoral em que os candidatos apresentam as suas propostas e, ao final do escrutínio, em relação à escolha popular, o voto dos eleitores e o que eles esperavam ter aclamado - justificou Eunício.

Além do presidente do Senado, estiveram na abertura do seminário o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes; o secretário-geral do Idea, Yves Leterme; o vice-presidente do TSE, ministro Dias Toffoli; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia; e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

- Nós estamos inteiramente abertos e com disposição de alterarmos essas leis, se possível, até o mês de setembro, portanto, um ano antes, como determina a lei eleitoral brasileira - estimou Eunício Oliveira, referindo-se à regra constitucional de que mudanças na legislação eleitoral somente podem entrar em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito.